5113024-98.2020.8.09.0128

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

KATHIELLY PAES LANDIM COSTA

CPF 018.***.***-85

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO

CNPJ 01.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Trânsito em Julgado + arquivamento

07/07/2025, 11:03

Processo Arquivado

07/07/2025, 11:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Planaltina (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (13/05/2025 12:42:42))

23/05/2025, 03:01

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2025, 12:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kathielly Paes Landim Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/05/2025, 12:42

On-line para Adv(s). de Municipio De Planaltina (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/05/2025, 12:42

P/ DECISÃO

04/04/2025, 21:05

CUMPRIMENTO

25/02/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder JudiciárioEstado de GoiásJuizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de PlanaltinaAssessoria: [email protected] DESPACHOIntime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco dias), manifestar acerca da petição apresentada no evento nº 100, requerendo o que entender de direito.Após o transcurso do prazo, nada sendo requerido, determino o arquivamento dos autos, mediante as cautelas de estilo.Cumpra-se.Planaltina/GO,

13/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kathielly Paes Landim Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/02/2025, 17:23

P/ SENTENÇA

04/02/2025, 14:18

conclusão

04/02/2025, 14:18

Juntada -> Petição

20/01/2025, 18:12

petição

11/12/2024, 17:48

Documentos

Decisão

•18/03/2020, 10:02

Despacho

•03/08/2020, 11:12

Despacho

•20/10/2020, 19:10

Decisão

•29/04/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 16:12

Decisão

•07/01/2022, 17:01

Despacho

•23/06/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 18:32

Sentença

•28/03/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 07:41

Decisão

•23/10/2023, 22:16

Decisão

•01/02/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 19:31

Despacho

•12/02/2025, 17:23