6036544-19.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MICHAEL SILVESTRE SIMOES

CPF 060.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 16:07

Arquivamento.

25/03/2025, 16:06

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4134, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 14/02/2025

14/02/2025, 12:37

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (10/02/2025 14:23:57))

13/02/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MICHAEL SILVESTRE SIMOES JUIZ PROLATOR DA DECISÃO: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL RELATORA: DESEMBARGADORA ROZANA CAMAPUM VOTO Inicialmente, cumpre ressaltar que o recurso deve ser conhecid Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 6036544-19.2024.8.09.0000 EXECUÇÃO PENAL Nº 0039793-37.2019.8.09.0168- SEEU COMARCA DE ANÁPOLIS

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Michael Silvestre Simoes - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/02/2025 14:23:57)

12/02/2025, 17:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/02/2025 14:23:57)

12/02/2025, 17:36

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

10/02/2025, 14:23

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

10/02/2025, 14:23

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/12/2024 10:22:42))

10/01/2025, 15:15

Orientações para sustentação oral

19/12/2024, 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Michael Silvestre Simoes - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 10:22:42)

19/12/2024, 10:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 10:22:42)

19/12/2024, 10:23

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/12/2024, 10:22

P/ O RELATOR

10/12/2024, 17:48

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 18:41

Despacho

•26/11/2024, 18:33

Relatório e Voto

•07/02/2025, 16:40