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5343316-09.2024.8.09.0107
Agravo de InstrumentoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)
Partes do Processo
LUCIANO CARNEIRO DO VALE
CPF 486.***.***-72
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
MÁRCIO MESSIAS CUNHA
OAB/GO 13955•Representa: ATIVO
ALEXANDRE FELIX GROSS
OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certidão Expedida
25/04/2026, 23:17Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
25/04/2026, 23:17Término da Suspensão do Processo
25/04/2026, 23:14Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
25/04/2026, 23:05Certidão Expedida
15/04/2026, 11:39Decorrido Prazo
18/02/2026, 13:45Intimação Lida
27/11/2025, 03:05Intimação Expedida
17/11/2025, 11:01Prazo Decorrido
17/11/2025, 10:59Intimação Lida
29/10/2025, 03:51Intimação Efetivada
18/10/2025, 00:40Intimação Expedida
18/10/2025, 00:36Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
16/10/2025, 17:46Autos Conclusos
08/10/2025, 08:53Decorrido Prazo
07/10/2025, 10:23Documentos
Despacho
•07/05/2024, 15:49
Decisão
•18/06/2024, 15:29
Despacho
•16/07/2024, 11:05
Relatório
•02/10/2024, 11:32
Ementa
•21/10/2024, 13:22
Relatório e Voto
•21/10/2024, 13:22
Relatório
•16/12/2024, 10:48
Ementa
•10/02/2025, 11:12
Relatório e Voto
•10/02/2025, 11:12
Decisão
•11/04/2025, 15:45
Despacho
•02/06/2025, 09:42
Decisão
•03/07/2025, 15:18
Decisão
•22/08/2025, 09:57
Decisão
•16/10/2025, 17:46