5064878-92.2022.8.09.0051

Mandado de Segurança ColetivoIUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 00.***.***.0001-19

Autor

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO

07/04/2025, 16:44

Processo Arquivado

07/04/2025, 16:44

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 12:52

Gabinete: (Retornado para: DESEMBARGADOR FERNANDO DE CASTRO MESQUITA)

27/03/2025, 12:52

Despacho -> Mero Expediente

27/03/2025, 05:11

Automaticamente para ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/02/2025 19:07:44))

06/03/2025, 03:07

Juntada -> Petição

05/03/2025, 14:45

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4143, SEÇÃO I, INT. 24/02/25, DISP. 25/02/25, PUB. 26/02/25

26/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSAPELADO: SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DESPACHO Observ 9ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Jeová Sardinha de MoraesAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5064878-92.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA

25/02/2025, 00:00

Encaminhado para o gabinete: Gabinete Auxiliar - Presidência da 9ª Câmara Cível

24/02/2025, 12:40

Para o Presidente da 9ª Câmara Cível. (Execução de Acórdão)

24/02/2025, 12:40

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Litisconsorte (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/02/2025 19:07:44)

24/02/2025, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO DO ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/02/2025 19:07:44)

24/02/2025, 12:38

Despacho -> Mero Expediente

21/02/2025, 19:07

Juntada -> Petição

21/02/2025, 12:52

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 13:14

Despacho

•15/06/2022, 12:33

Despacho

•26/09/2022, 15:57

Sentença

•06/02/2023, 16:42

Despacho

•06/11/2023, 11:59

Despacho

•29/11/2023, 21:06

Decisão

•14/12/2023, 18:53

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:21

Despacho

•16/05/2024, 13:39

Despacho

•30/05/2024, 07:06

Despacho

•07/08/2024, 17:16

Ementa

•18/11/2024, 15:13

Relatório e Voto

•18/11/2024, 15:13

Despacho

•21/02/2025, 19:07