5491308-73.2023.8.09.0150

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MAGNO MILHOMEM PEREIRA FILHO

CPF 053.***.***-77

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alvará/Ofício nº 352/2025 encaminhado à CEF.

23/04/2025, 13:32

Alvará/Ofício nº 351/2025 encaminhado à CEF.

23/04/2025, 13:30

Alvará Expedido

22/04/2025, 16:56

Alvará Expedido

22/04/2025, 16:56

Determina expedição de alvará. Após, arquivamento.

22/04/2025, 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FSOBL (Referente à Mov. - )

22/04/2025, 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magno Milhomem Pereira Filho (Referente à Mov. - )

22/04/2025, 12:25

Juntada -> Petição

09/04/2025, 07:26

Autos Conclusos

02/04/2025, 16:31

Processo Desarquivado

02/04/2025, 16:31

Juntada -> Petição

02/04/2025, 16:26

Arquivamento.

12/03/2025, 18:03

Processo Arquivado

12/03/2025, 18:03

11/03/2025

12/03/2025, 17:42

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/03/2025, 17:42

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 17:50

Decisão

•16/08/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:36

Sentença

•06/10/2023, 10:39

Decisão

•26/10/2023, 07:15

Despacho

•18/12/2023, 20:08

Relatório e Voto

•08/02/2024, 21:30

Ementa

•08/02/2024, 21:30

Decisão

•26/03/2024, 04:42

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:01

Despacho

•10/07/2024, 18:54

Decisão

•19/07/2024, 16:36

Sentença

•23/09/2024, 13:27

Decisão

•09/10/2024, 17:25

Decisão Monocrática

•18/11/2024, 21:48