5175219-20.2024.8.09.0051

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.319,39

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

RAFAEL FARIA E CASCAO

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

07/07/2025, 17:55

Processo Arquivado

24/06/2025, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Faria E Cascao (Referente à Mov. Diligência Concluída Processo Devolvido (12/06/2025 15:38:27))

12/06/2025, 21:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S.A. (Referente à Mov. Diligência Concluída Processo Devolvido (12/06/2025 15:38:27))

12/06/2025, 21:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rafael Faria E Cascao (Referente à Mov. Diligência Concluída Processo Devolvido - 12/06/2025 15:38:27)

12/06/2025, 17:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S.A. (Referente à Mov. Diligência Concluída Processo Devolvido - 12/06/2025 15:38:27)

12/06/2025, 17:21

Arquivamento - Serventia de origem

12/06/2025, 15:38

Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª (Retornado para: LÍVIA VAZ DA SILVA)

12/06/2025, 15:38

DISPENSA DO PRAZO RECURSAL - ALVARÁ FINALIZADO - SISCONDJ

03/06/2025, 21:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2025, 20:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Faria E Cascao (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

15/05/2025, 20:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

15/05/2025, 20:16

P/ DECISÃO

05/05/2025, 14:06

Alvará

22/04/2025, 14:40

Juntada -> Petição

19/04/2025, 15:35

Documentos

Decisão

•10/04/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:55

Sentença

•18/07/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 20:04

Decisão

•09/10/2024, 20:35

Relatório e Voto

•28/02/2025, 18:34

Ementa

•28/02/2025, 18:33

Sentença

•15/05/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:38

5175219-20.2024.8.09.0051

Cálculo de Custas

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Faria E Cascao (Referente à Mov. Diligência Concluída  Processo Devolvido (12/06/2025 15:38:27))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S.A. (Referente à Mov. Diligência Concluída  Processo Devolvido (12/06/2025 15:38:27))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rafael Faria E Cascao (Referente à Mov. Diligência Concluída  Processo Devolvido - 12/06/2025 15:38:27)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S.A. (Referente à Mov. Diligência Concluída  Processo Devolvido - 12/06/2025 15:38:27)

Arquivamento - Serventia de origem

Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª (Retornado para: LÍVIA VAZ DA SILVA)

DISPENSA DO PRAZO RECURSAL - ALVARÁ FINALIZADO - SISCONDJ

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Faria E Cascao (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

P/ DECISÃO

Alvará

Juntada -> Petição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Faria E Cascao (Referente à Mov. Diligência Concluída Processo Devolvido (12/06/2025 15:38:27))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S.A. (Referente à Mov. Diligência Concluída Processo Devolvido (12/06/2025 15:38:27))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rafael Faria E Cascao (Referente à Mov. Diligência Concluída Processo Devolvido - 12/06/2025 15:38:27)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S.A. (Referente à Mov. Diligência Concluída Processo Devolvido - 12/06/2025 15:38:27)