Voltar para busca
0315509-53.2016.8.09.0116
Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE LOURENCO FONTES
CPF 033.***.***-89
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
02/09/2024, 14:43Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024, 14:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724042/2024
23/08/2024, 18:31Protocolizada Petição 724042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024
23/08/2024, 18:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
23/08/2024, 05:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024, 19:36Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
21/08/2024, 19:30Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE LOURENCO FONTES
21/08/2024, 19:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024, 17:27Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/08/2024, 17:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
13/08/2024, 14:36Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/08/2024, 19:30