0323618-80.2016.8.09.0011

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2019

Valor da Causa

R$ 38.600,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CASSIO OTAIR MARQUES BORGES

CPF 708.***.***-04

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO &n

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

12/02/2025, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CASSIO OTAIR MARQUES BORGES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

12/02/2025, 18:45

P/ DECISÃO

29/11/2024, 09:12

PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA

26/11/2024, 14:47

Parte executada

30/09/2024, 22:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CASSIO OTAIR MARQUES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/09/2024, 22:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CASSIO OTAIR MARQUES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/07/2024 17:43:20)

30/08/2024, 14:51

petição

25/07/2024, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença - 24/06/2024 23:42:53)

11/07/2024, 12:31

CERTIDÃO DE INVERSÃO DE POLOS

11/07/2024, 12:30

IMPUGNAR EXECUÇÃO - inexigibilidade da obrigação

24/06/2024, 23:42

Indefere sobrestamento. Intima exequente para dar prosseguimento.

13/06/2024, 17:14

Documentos

Relatório

•07/03/2019, 17:13

Despacho

•30/04/2019, 17:26

Relatório

•23/05/2019, 15:28

Despacho

•03/06/2019, 13:01

Relatório e Voto

•17/06/2019, 16:00

Ementa

•17/06/2019, 16:00

Decisão

•15/08/2019, 10:55

Despacho

•06/10/2019, 21:43

Despacho

•10/12/2019, 22:47

Despacho

•29/01/2020, 17:49

Despacho

•18/02/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 17:05

Despacho

•20/03/2020, 12:01

Despacho

•27/10/2020, 15:49

Decisão

•11/02/2021, 18:49