5001572-47.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA

CPF 065.***.***-01

Autor

JUIZA PLANTONISTA DA MACRORREGIAO 01 CUSTODIA

Reu

LEONARDO DA CRUZ PEIXOTO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA

OAB/GO 70528•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

04/04/2025, 15:29

oficio de envio de certidão de transito em julgado

04/04/2025, 15:28

Transitado em Julgado

04/04/2025, 15:28

EDIÇÃO Nº 4156 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 19/03/2025

03/04/2025, 13:27

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (07/03/2025 16:48:31))

18/03/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA PACIENTE : LEONARDO DA CRUZ PEIXOTO RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - HABEAS CORPUS Nº 5001572-47.2025.8.09.0051 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : GOIÂNIA Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituiç

18/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 16:48:31)

17/03/2025, 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Da Cruz Peixoto - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 16:48:31)

17/03/2025, 16:03

Ofício solicitando informações

17/03/2025, 16:00

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

07/03/2025, 16:48

Declaração de Voto Wilson da Silva Dias

07/03/2025, 16:48

Declaração de Voto TELMA APARECIDA ALVES MARQUES

07/03/2025, 16:48

Declaração de Voto Donizete Martins de Oliveira

07/03/2025, 16:48

Declaração de Voto ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

07/03/2025, 16:48

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/02/2025 15:27:30))

13/02/2025, 14:27

Documentos

Decisão

•02/01/2025, 20:36

Despacho

•11/01/2025, 09:06

Despacho

•12/02/2025, 15:27

Ementa

•28/02/2025, 17:17