5017755-30.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

TASSIO RODRIGUES MOREIRA

CPF 005.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE PAULA E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017755302024809005120250903102449

03/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de TÁSSIO RODRIGUES MOREIRA em 02/09/2025 para recurso

02/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736798/2025

15/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 736798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 534666/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534666 - AgRg no AREsp 2939267 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2025, 11:29

Não conhecido o recurso de TÁSSIO RODRIGUES MOREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 534666/2025 - AgRg no AREsp 2939267

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 569335/2025

23/06/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 17:25

Protocolizada Petição 569335/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2025, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:30