5105921-94.2024.8.09.0097

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

Jussara - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ROSANIA TEIXEIRA DE SOUZA RICARTE

CPF 018.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0064-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/04/2025, 15:38

sentença transitou em ulgado em 09/04/2025

10/04/2025, 15:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (12/02/2025 18:34:15))

24/02/2025, 03:01

MANIFESTAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

19/02/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA2ª VARA JUDICIALAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5105921-94.2024.8.09.0097Polo Ativo: Rosania Teixeira De Souza RicartePolo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA ROSANA TEIXEIRA DE SOUZA RICARTE, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Pr

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Teixeira De Souza Ricarte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 12/02/2025 18:34:15)

12/02/2025, 18:43

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 12/02/2025 18:34:15)

12/02/2025, 18:43

Improcedência dos pedidos iniciais

12/02/2025, 18:34

P/ DECISÃO

11/02/2025, 13:12

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/11/2024 14:45:41))

28/11/2024, 03:00

Manifestação - Pedido de Julgamento Antecipado do Mérito

22/11/2024, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Teixeira De Souza Ricarte (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/11/2024 14:45:41)

18/11/2024, 13:17

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/11/2024 14:45:41)

18/11/2024, 13:17

Homologa os laudos periciais e intime-se as partes acerca das provas

13/11/2024, 14:45

P/ DECISÃO

23/10/2024, 12:05

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:28

Decisão

•03/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:48

Decisão

•13/11/2024, 14:45

Sentença

•12/02/2025, 18:34