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5097301-10.2025.8.09.0178

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
FABIANO JOSE SAAD MANOEL MANOEL
Autor
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE MAURILANDIA GOIAS
CNPJ 15.***.***.0001-20
Reu
FRANCISCO GABRIEL ROCHA PEREIRA
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
FABIANO JOSE SAAD MANOEL
OAB/GO 208636•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (12/03/2025 17:38:46))

18/03/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - HABEAS CORPUS Nº 5097301-10.2025.8.09.0178 - MAURILÂNDIA IMPETRANTE : FABIANO JOSÉ SAAD MANOEL PACIENTE : FRANCISCO GABRIEL ROCHA PEREIRA RELATOR : GUSTAVO DALUL FARIA Juiz Substituto em Segun

18/03/2025, 00:00

Ofício informando Julgamento

17/03/2025, 10:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 12/03/2025 17:38:46)

17/03/2025, 10:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Gabriel Rocha Pereira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 12/03/2025 17:38:46)

17/03/2025, 10:14

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

12/03/2025, 17:38

Voto PrevalecenteGustavo Dalul Faria

12/03/2025, 17:38

Voto Divergente Adriano Roberto Linhares Camargo

12/03/2025, 17:38

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (25/02/2025 17:06:30))

26/02/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

25/02/2025, 17:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 17:06:30)

25/02/2025, 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Gabriel Rocha Pereira - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 17:06:30)

25/02/2025, 17:06

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/02/2025, 17:06

P/ O RELATOR

18/02/2025, 09:55
Documentos
Decisão
•11/02/2025, 18:14
Despacho
•24/02/2025, 16:28
Ementa
•10/03/2025, 10:41