5042731-08.2025.8.09.0006

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 96.456,65

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JESONIAS DE ALMEIDA MELO

CPF 869.***.***-34

Autor

SPE RESIDENCIAL SANTA CRUZ LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY FERNANDES

OAB/GO 25928•Representa: ATIVO

GABRIELE VAZ VILHENA COELHO DE OLIVEIRA

OAB/GO 40272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Conclusos

04/05/2026, 08:30

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/04/2026, 15:13

Intimação Efetivada

24/03/2026, 15:41

Intimação Expedida

24/03/2026, 15:01

Certidão - Recurso Especial autuado

24/03/2026, 14:58

Recurso Autuado

24/03/2026, 14:58

Recurso Distribuído

23/03/2026, 06:06

Recurso Distribuído

23/03/2026, 06:06

Juntada -> Petição -> Recurso especial

20/03/2026, 13:00

Intimação Efetivada

27/02/2026, 16:22

Intimação Efetivada

27/02/2026, 16:22

Intimação Expedida

27/02/2026, 15:41

Intimação Expedida

27/02/2026, 15:41

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

27/02/2026, 14:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2026, 14:23

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 19:38

Decisão

•12/02/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:12

Decisão

•05/03/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:50

Sentença

•03/07/2025, 17:54

Decisão

•05/08/2025, 19:05

Decisão

•30/08/2025, 12:53

Relatório

•24/11/2025, 10:43

Ementa

•09/12/2025, 12:46

Relatório e Voto

•09/12/2025, 12:46

Despacho

•30/01/2026, 14:04

Despacho

•12/02/2026, 15:02

Ementa

•23/02/2026, 11:27

Relatório e Voto

•23/02/2026, 11:27