5108953-77.2025.8.09.0128

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

LEONARDO DIAS DE SOUZA

CPF 705.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

GEIVANA DO AMOR DIVINO ROSA PIMENTA

OAB/GO 63727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:12

Expedição de Ofício nº 104527/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

06/05/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar provimento ao Recurso Especial

05/05/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/03/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264605/2026

22/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 264605/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2026

22/03/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/03/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2026, 21:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 20:50

Ofício

•06/05/2026, 08:08