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5320620-53.2022.8.09.0105
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Mineiros - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
IDINEI PEREIRA DA COSTA
ROMARIO DE OLIVEIRA GOULART
IDALINO CANDIDO DA SILVA
Advogados / Representantes
PRYSCILA AMARAL ARANTES
OAB/GO 59377•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
24/03/2025, 16:48Transitado em Julgado
24/03/2025, 16:47On-line para Adv(s). de Romario De Oliveira Goulart - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/03/2025 16:46:16)
24/03/2025, 16:46UHD'S - Dra. Priscila Amaral Arantes - OAB/GO 59.377
24/03/2025, 16:46Fixa UHD's
27/02/2025, 15:28Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romario De Oliveira Goulart (Referente à Mov. - )
27/02/2025, 15:28P/ DECISÃO
26/02/2025, 17:54DATIVO > Fixação de UHDs> Certidão com Trânsito e Julgado
26/02/2025, 17:05Por Natalia Dalan Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (12/02/2025 19:25:24))
18/02/2025, 13:01On-line para Mineiros - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 12/02/2025 19:25:24)
17/02/2025, 15:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de Mineiros/GO Gabinete da Vara Criminal e Execução Penal Rua 10, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Mineiros-GO, CEP: 75.832-108 - Tel.: (64) 3672-5400 _____________________________________________________________________________________________ Autos nº 5320620-53.2022.8.09.0105Requerido(a): Romario De Oliveira Goulart, inscrito(a) no CPF n.º 004.968.351-90, Endereço: UNIDADE PRISIONAL DE MINEIROS,, CENTRO, MINEIROS, G
13/02/2025, 00:00Extingue punibilidade - Morte do agente
12/02/2025, 19:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romario De Oliveira Goulart (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (CNJ:1042) - )
12/02/2025, 19:25P/ SENTENÇA
28/01/2025, 16:35morte do agente
28/01/2025, 16:16Documentos
Decisão
•31/05/2022, 17:26
Decisão
•19/07/2022, 18:26
Despacho
•25/08/2022, 21:39
Despacho
•30/03/2023, 16:12
Decisão
•04/05/2023, 13:49
Decisão
•04/12/2023, 16:20
Termo de Audiência
•29/05/2024, 14:31
Sentença
•08/01/2025, 18:44
Sentença
•12/02/2025, 19:25
Decisão
•27/02/2025, 15:28