5900485-65.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.668,01

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/06/2025, 18:10

Transitado em Julgado

28/05/2025, 10:41

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/05/2025, 10:41

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (22/04/2025 13:47:10))

05/05/2025, 03:20

DECISÃO MONOCRÁTICA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO

22/04/2025, 13:47

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

22/04/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucimar Fernandes Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

22/04/2025, 13:47

P/ O RELATOR

08/04/2025, 12:22

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Retorno) - Distribuído para: Claudiney Alves de Melo

08/04/2025, 12:17

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível)

08/04/2025, 12:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/03/2025 10:18:52))

20/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Turma de Uniformização de JurisprudênciaGab. Dra. Ana Paula de Lima Castro Avenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº: 5900485-65.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juiz

11/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/03/2025 10:18:52)

10/03/2025, 10:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucimar Fernandes Martins (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/03/2025 10:18:52)

10/03/2025, 10:47

Gratificação de regência de classe - PUIL admitido

10/03/2025, 10:18

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 17:38

Sentença

•15/10/2024, 17:32

Decisão

•28/10/2024, 21:23

Decisão

•06/11/2024, 16:20

Decisão Monocrática

•14/11/2024, 16:15

Decisão Monocrática

•11/12/2024, 12:00

Despacho

•29/01/2025, 19:31

Ementa

•17/02/2025, 10:54

Relatório e Voto

•17/02/2025, 10:54

Despacho

•10/03/2025, 10:18

Decisão Monocrática

•22/04/2025, 13:47