5371998-92.2024.8.09.0003

Execucao Da PenaUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Alexânia - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARIA MIRTES XAVIER PEREIRA

Reu

STEPHANIE PEREIRA DOS SANTOS - POLICIAL CIVIL

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCAS DE SOUSA PASSOS - POLICIAL CIVIL

TESTEMUNHA_JUIZO

EDNA SILVA ALVES RIBEIRO

CPF 566.***.***-34

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JULIANA AUGUSTO DUARTE

OAB/GO 56838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/03/2025, 20:56

SINIC - MARIA MIRTES XAVIER PEREIRA

17/03/2025, 20:40

Transitado em Julgado

07/03/2025, 13:34

Automaticamente para (Polo Passivo)Maria Mirtes Xavier Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (12/02/2025 16:23:24))

24/02/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5371998-92.2024.8.09.0003 SENTENÇA Trata-se de ação penal movida contra MARIA MIRTES XAVIER PEREIRA.Mani

13/02/2025, 00:00

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (12/02/2025 16:23:24))

12/02/2025, 22:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Mirtes Xavier Pereira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 12/02/2025 16:23:24)

12/02/2025, 21:11

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 12/02/2025 16:23:24)

12/02/2025, 21:08

On-line para Adv(s). de Maria Mirtes Xavier Pereira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 12/02/2025 16:23:24)

12/02/2025, 21:08

P/ DECISÃO

10/02/2025, 10:01

Término da Suspensão do Processo

14/01/2025, 10:47

Juntada -> Petição -> Parecer

14/01/2025, 10:02

(Por 90 dias)

03/12/2024, 13:47

Despacho -> Mero Expediente

21/10/2024, 15:42

Juntada -> Petição

07/10/2024, 19:31

Documentos

Decisão

•10/05/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:56

Decisão

•21/06/2024, 19:17

Decisão

•24/06/2024, 13:25

Despacho

•25/06/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:37

Decisão

•27/06/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:57

Sentença

•19/08/2024, 13:24

Sentença

•19/08/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:28

Despacho

•21/10/2024, 15:42

Sentença

•12/02/2025, 16:23