5477529-57.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL DAS VARAS CRIMINAIS DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO

Partes do Processo

GUSTAVO LEONARDO VIEIRA MESQUITA

CPF 704.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO VIEIRA MESQUITA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/10/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

13/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933349/2025

01/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 933349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 779960/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

01/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:32

Negado seguimento ao recurso de GUSTAVO LEONARDO VIEIRA MESQUITA - Petição Nº 2025/00779960 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2877112

28/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779960 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2877112 - Publicação prevista para 01/10/2025

28/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 23/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 779960/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 889.

24/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796258/2025

29/08/2025, 13:41

Protocolizada Petição 796258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 13:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/08/2025 Petição Nº 779960/2025 -

29/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•07/08/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2025, 10:40