5004350-13.2024.8.09.0087

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RICHARD OZORIO SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/06/2025, 12:34

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

24/06/2025, 12:34

Cumprimento de ofício - Depositário Público

20/05/2025, 14:16

Intimação a defesa - custas finais

24/04/2025, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Richard Ozorio Santos Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/04/2025, 17:39

Cálculo de Custas

23/04/2025, 13:09

Envio de ofício para Comarca de Itumbiara

14/04/2025, 12:52

Para Itumbiara - Depósito Judicial

14/04/2025, 12:49

Decisão -> Outras Decisões

11/04/2025, 18:18

Autos conclusos.

11/04/2025, 11:54

P/ DECISÃO

11/04/2025, 11:54

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2025, 16:42

Ofício TRE

01/04/2025, 16:40

Guia BNMP e Envio

21/03/2025, 14:34

Processo baixado à origem/devolvido

18/03/2025, 14:47

Documentos

Decisão

•04/01/2024, 16:18

Despacho

•04/01/2024, 18:14

Decisão

•25/01/2024, 17:42

Despacho

•26/01/2024, 17:56

Decisão

•01/02/2024, 14:57

Decisão

•06/02/2024, 18:34

Decisão

•15/02/2024, 18:14

Despacho

•26/02/2024, 17:53

Relatório e Voto

•05/03/2024, 16:35

Decisão

•18/03/2024, 16:35

Termo de Audiência

•03/04/2024, 15:47

Sentença

•11/04/2024, 13:02

Decisão

•23/04/2024, 17:01

Despacho

•24/04/2024, 20:06

Despacho

•29/06/2024, 08:01