0079393-77.2019.8.09.0067

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/06/2025, 15:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/04/2025 13:06:04))

22/04/2025, 03:19

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/04/2025 13:06:04)

11/04/2025, 13:06

FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

11/04/2025, 13:06

Juntada de Documento

11/04/2025, 11:44

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO RETRO

10/04/2025, 16:15

Ofício(s) Expedido(s)

10/04/2025, 16:06

Para DP DE GOIATUBA GO

10/04/2025, 15:57

Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (04/04/2025 10:13:51))

07/04/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 0079393-77.2019.8.09.0067Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: Breno Divino Lima MendesDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. CIÊNCIA às partes do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (mov. 226), bem como do trânsito em julgado certificado ao mov. 230.02. OFICIE-SE ao TRE comunicando a extinção da punibilidade do acusado.03. Havendo mandado de prisão pendente de cumprimento, EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO no sistema BNMP, vinculado estritamente à presente ação penal.04. Após, nada sendo requerido, não havendo outras diligências pendentes, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as anotações e baixas necessárias.05. Intimações e diligências necessárias.Goiatuba-GO, datado e assinado eletronicamente. Laís Fiori LopesJuíza de Direito

07/04/2025, 00:00

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

04/04/2025, 10:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Breno Divino Lima Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

04/04/2025, 10:13

P/ DECISÃO

03/04/2025, 15:12

Transitado em Julgado

03/04/2025, 14:54

Processo baixado à origem/devolvido

03/04/2025, 14:54

Documentos

Decisão

•24/09/2020, 13:42

Despacho

•09/04/2021, 19:32

Decisão

•03/09/2021, 19:52

Decisão

•15/06/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 15:32

Termo de Audiência com Sentença

•19/08/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:25

Despacho

•14/08/2023, 16:38

Decisão

•09/10/2023, 23:48

Despacho

•04/12/2023, 20:05

Decisão

•22/04/2024, 17:03

Despacho

•28/06/2024, 10:38

Despacho

•24/07/2024, 09:33

Despacho

•29/07/2024, 14:48

Despacho

•07/08/2024, 16:29