5470244-33.2021.8.09.0067

Agravo Em Recurso EspecialServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109173/2024

12/12/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1109173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

09/12/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 22:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 19:10