5440667-19.2024.8.09.0127

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

PEDRO LIMA GONCALVES

Autor

MUNICIPIO DE PIRES DO RIO

CNPJ 01.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Pires Do Rio (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/02/2025 05:58:59))

24/02/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Intimação das partes do retorno dos autos da Instância superior

13/02/2025, 05:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Lima Goncalves (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025, 05:59

On-line para Adv(s). de Municipio De Pires Do Rio (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025, 05:58

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/02/2025, 19:45

Transitado em Julgado

12/02/2025, 19:45

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Pires Do Rio (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/12/2024 15:34:22))

21/01/2025, 03:08

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

12/12/2024, 16:08

On-line para Adv(s). de Municipio De Pires Do Rio (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/12/2024 15:34:22)

12/12/2024, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Lima Goncalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/12/2024 15:34:22)

12/12/2024, 16:08

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

12/12/2024, 15:34

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Pires Do Rio (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (22/11/2024 17:24:06))

02/12/2024, 03:12

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/11/2024, 14:40

On-line para Adv(s). de Municipio De Pires Do Rio (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

22/11/2024, 17:24

Documentos

Despacho

•03/06/2024, 14:59

Despacho

•26/06/2024, 15:55

Sentença

•01/07/2024, 16:43

Despacho

•23/07/2024, 15:53

Despacho

•27/08/2024, 16:56

Ementa

•16/09/2024, 14:33

Relatório e Voto

•16/09/2024, 14:33

Despacho

•22/11/2024, 17:23

Relatório e Voto

•10/12/2024, 11:04

Ementa

•10/12/2024, 11:04