0033803-68.1995.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SANEAGO DE GOIAS S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

Reu

Advogados / Representantes

LARA MACHADO BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALVARO GUSMAO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICENTE LOPES DA ROCHA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/10/2020

27/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 771399/2020 (Juntada automática)

05/10/2020, 17:10

Protocolizada Petição 771399/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2020

05/10/2020, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

02/10/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020, 20:15

Conheço do agravo de SANEAMENTO DE GOIAS S/A para não conhecer do Recurso Especial .

30/09/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

02/09/2020, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 622103/2020

02/09/2020, 17:46

Protocolizada Petição 622103/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2020

02/09/2020, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

01/09/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

28/08/2020, 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/08/2020, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/07/2020, 10:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2020, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2020, 22:10