Voltar para busca
5613593-54.2019.8.09.0006
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
3ª Câmara Cível
Partes do Processo
REJIANE OLIVEIRA COSTA
CPF 726.***.***-15
MUNICIPIO DE ANAPOLIS
CNPJ 01.***.***.0001-46
EDUARDO LUCAS CAMILO MARIANO (TESTEMUNHA DO PROMOVIDO)
JOELINGTON DIAS BATISTA (TESTEMUNHA DO PROMOVIDO)
EDUARDO JORGE DOMICIANO (TESTEMUNHA DO PROMOVIDO)
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
15/07/2025, 13:05Baixa Definitiva dos Autos
15/07/2025, 13:04Sem manifestação das partes
15/07/2025, 12:51Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (23/05/2025 14:51:15))
02/06/2025, 03:06Decisão -> Determinação -> Arquivamento
23/05/2025, 14:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REJIANE OLIVEIRA COSTA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
23/05/2025, 14:51On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
23/05/2025, 14:51Prazo Decorrido
14/04/2025, 13:12P/ DESPACHO
14/04/2025, 13:12Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/02/2025 09:59:36))
24/02/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 5613593-54.2019.8.09.0006. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS Vara da Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 1.311, Centro Anápolis - Goiás - CEP - 75.020-010 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível PROMOVENTE: REJIANE OLI
14/02/2025, 00:00Intimação das partes para manifestação sobre retorno dos autos do TJGO.
13/02/2025, 09:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REJIANE OLIVEIRA COSTA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
13/02/2025, 09:59On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
13/02/2025, 09:59Processo baixado à origem/devolvido
11/02/2025, 12:34Documentos
Despacho
•24/10/2019, 00:45
Despacho
•10/07/2020, 19:15
Despacho
•27/04/2021, 01:08
Decisão
•17/05/2022, 23:01
Despacho
•15/02/2023, 13:44
Decisão
•31/03/2023, 10:01
Termo de Audiência
•30/05/2023, 13:32
Termo de Audiência
•20/06/2023, 18:29
Sentença
•15/04/2024, 12:42
Decisão
•19/07/2024, 12:41
Relatório
•25/10/2024, 16:31
Ementa
•11/11/2024, 13:37
Relatório e Voto
•11/11/2024, 13:37
Ato Ordinatório
•13/02/2025, 09:59
Decisão
•23/05/2025, 14:51