5075086-49.2024.8.09.0154

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

SEBASTIANA CRISTINA DOS SANTOS

CPF 660.***.***-04

Autor

VILMAIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF 622.***.***-04

Autor

ANAZIRA BARBOSA DA SILVA

CPF 875.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Despacho -> Mero Expediente

10/04/2025, 20:58

Autos Conclusos

10/04/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 17:00

Processo Arquivado

13/03/2025, 17:00

Transitado em Julgado

13/03/2025, 14:37

Processo baixado à origem/devolvido

13/03/2025, 14:37

Processo baixado à origem/devolvido

13/03/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL COMBINADA COM RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. RECONHECIMENTO POST MORTEM. ÔNUS DA PROVA. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME:1.Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de declara&c

14/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/02/2025, 09:58

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/02/2025, 09:39

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

13/02/2025, 09:39

Juntada -> Petição

07/02/2025, 16:42

Certidão Expedida

30/01/2025, 11:24

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

13/01/2025, 14:07

Certidão Expedida

13/01/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•07/02/2024, 17:50

Decisão

•19/03/2024, 15:49

Despacho

•21/05/2024, 14:11

Decisão

•07/06/2024, 11:10

Despacho

•28/06/2024, 11:44

Despacho

•25/09/2024, 16:37

Sentença

•18/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:44

Relatório

•10/01/2025, 21:40

Ementa

•10/02/2025, 19:19

Relatório e Voto

•10/02/2025, 19:19

Despacho

•10/04/2025, 20:58