5749493-29.2023.8.09.0051

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

M. C. S. N.

VITIMA

LUCAS JOSE DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO REGO NEVES

OAB/GO 47769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/04/2025, 15:56

Minuta - Cadastro da Prorrogação das Medidas Protetivas de Urgência no BNMP

25/04/2025, 15:51

Cadastro do réu no BNMP - RJI nº 256352419-86

25/04/2025, 15:20

Para Lucas Jose De Sousa (Mandado nº 4321441 / Referente à Mov. Decisão -> Prorrogação de Medida Protetiva (06/02/2025 15:20:20))

04/03/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Prorroga��o de Medida Protetiva (CNJ:14733)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Fa

14/02/2025, 00:00

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Decisão -> Prorrogação de Medida Protetiva (06/02/2025 15:20:20))

13/02/2025, 19:22

Comprovante de ofício- Patrulha Maria da Penha

13/02/2025, 10:14

Para Patrulha da Mª da Penha

13/02/2025, 10:11

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4321441 / Para: Lucas Jose De Sousa)

13/02/2025, 10:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Jose De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Prorrogação de Medida Protetiva - 06/02/2025 15:20:20)

13/02/2025, 10:08

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Prorrogação de Medida Protetiva - 06/02/2025 15:20:20)

13/02/2025, 10:07

Término da Suspensão do Processo

13/02/2025, 10:07

P/ DESPACHO

06/02/2025, 13:31

Para M. C. S. N. (Mandado nº 3559368 / Referente à Mov. Decisão -> Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (30/09/2024 17:16:43))

03/10/2024, 15:09

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3559368 / Para: M. C. S. N.)

01/10/2024, 12:55

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 17:39

Decisão

•10/11/2023, 16:07

Despacho

•01/12/2023, 22:11

Decisão

•01/02/2024, 14:33

Despacho

•14/05/2024, 11:26

Decisão Monocrática

•24/06/2024, 11:09

Relatório e Voto

•12/07/2024, 09:16

Ementa

•12/07/2024, 09:16

Despacho

•08/08/2024, 18:03

Despacho

•16/08/2024, 14:02

Decisão

•30/09/2024, 17:16

Decisão

•06/02/2025, 15:20