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0037871-17.2019.8.09.0117

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
SAUDE PUBLICA
VITIMA
UALTER PIRES DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 16:22

Certidão de Trânsito em Julgado

26/03/2025, 16:04

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2025, 16:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/02/2025 08:34:52))

10/03/2025, 03:19

MP Responsável Anterior: Cleide Maria Pereira <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

06/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UALTER PIRES DE SOUZA APELADO: MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO DO ESTADO DE GOI&Aacute;S RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELAT&Oacute;RIO O representante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de Goi&aacute;s ofereceu den&uacute;ncia em face de U Relatório e Voto - Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Goi&aacute;s 4&ordf; C&acirc;mara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa APELA&Ccedil;&Atilde;O CRIMINAL N&ordm; 0037871-17.2019.8.09.0117 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOI&Aacute;S

05/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/02/2025 08:34:52)

28/02/2025, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ualter Pires de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/02/2025 08:34:52)

28/02/2025, 10:34

(Sessão do dia 27/02/2025 09:00)

28/02/2025, 08:34

(Sessão do dia 27/02/2025 09:00)

27/02/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de UALTER PIRES DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/02/2025 15:23:42)

26/02/2025, 15:49

Link da sessão telepresencial / Pauta

26/02/2025, 15:23

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 27/02/2025 09:00)

17/02/2025, 15:18

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 10:16:56))

14/02/2025, 13:27
Documentos
Despacho
10/02/2022, 15:51
Despacho
18/07/2022, 17:17
Despacho
07/11/2022, 10:40
Despacho
13/09/2023, 07:15
Despacho
12/01/2024, 15:24
Certidão
23/07/2024, 17:11
Sentença
06/08/2024, 18:50
Certidão
13/08/2024, 17:06
Despacho
28/08/2024, 11:38
Despacho
23/10/2024, 12:51
Despacho
05/12/2024, 15:37
Despacho
06/02/2025, 11:18
Despacho
06/02/2025, 18:51
Relatório e Voto
28/02/2025, 08:34
Ementa
28/02/2025, 08:34