6156443-58.2024.8.09.0049

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RAFAEL PAIVA MACHADO

CPF 707.***.***-87

Autor

DIRETOR GERAL DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FARMACIA JUAREZ BARBOSA, REPRESENTADO POR ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-75

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

VANESSA DA SILVA PRADO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RAFAEL PAIVA MACHADO

OAB/GO 20827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE N. 4125, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 31/01/2025

31/01/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","Id_ClassificadorPendencia":"516145"} Configuracao_Projudi--> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA [email protected] - (62) 3216-234005HABEAS CORPUS N. 6156443-58.2024.8.09.0049COMARCA DE GOIANÉSIA - GOIMPETRANTE: RAFAEL PAIVA MACHADOPACIENTE

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanessa da Silva Prado - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 27/01/2025 15:58:02)

29/01/2025, 11:15

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/01/2025, 15:58

P/ O RELATOR

24/01/2025, 10:32

Certidão Expedida

24/01/2025, 10:31

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

24/01/2025, 10:31

2ª Câmara Criminal (Direcionada Serventia) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

24/01/2025, 09:35

Decisão -> Outras Decisões

22/01/2025, 17:50

P/ O RELATOR

21/01/2025, 11:28

Saneamento de dados

21/01/2025, 11:27

PARECER

20/01/2025, 20:12

Por Astulio Gonçalves de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (13/01/2025 18:32:10))

20/01/2025, 20:04

Informando despacho

20/01/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanessa da Silva Prado - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/01/2025 11:40:08)

20/01/2025, 15:14

Documentos

Despacho

•23/12/2024, 14:42

Decisão

•23/12/2024, 21:58

Despacho

•25/12/2024, 08:53

Decisão

•25/12/2024, 21:15

Decisão

•29/12/2024, 16:49

Decisão

•13/01/2025, 18:32

Despacho

•16/01/2025, 11:40

Decisão

•22/01/2025, 17:50

Decisão Monocrática

•27/01/2025, 15:58