5899707-36.2024.8.09.0006

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Anápolis - Vara da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

JOAQUIM ARCULANO DE SOUSA

CPF 376.***.***-34

Autor

DIEGO BATISTA DE SOUSA

CPF 031.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLIS

CNPJ 06.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

28/03/2025, 14:33

Processo Arquivado

28/03/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5899707-36.2024.8.09.0006. Poder Judiciário do Estado de GoiásVara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e AmbientalComarca de AnápolisGabinete virtual: (62) 3902-8811Requerente: Joaquim Arculano De SousaRequerido (a): Fundo Municipal De SaudeEsta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021).S

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joaquim Arculano De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 15/01/2025 15:13:13)

13/02/2025, 10:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diego Batista De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 15/01/2025 15:13:13)

13/02/2025, 10:30

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

15/01/2025, 15:13

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

15/01/2025, 15:13

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

08/01/2025, 13:29

pedido de arquivamento

25/10/2024, 14:42

Despacho - Comprovar Hipossuficiência

24/09/2024, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joaquim Arculano De Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/09/2024, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diego Batista De Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/09/2024, 15:25

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

23/09/2024, 14:19

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

23/09/2024, 01:00

Anápolis - Vara da Fazenda Pública Municipal (Normal) - Distribuído para: Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira

22/09/2024, 22:41

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 15:25

Sentença

•15/01/2025, 15:13