5398802-39.2020.8.09.0100

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 8.431,69

Orgao julgador

Luziânia - Juizado da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (12/04/2025 14:31:35))

22/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Arquivamento (CNJ:12430)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAv. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450Processo nº: 5398802-39.2020.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: Paulo Hubner MirandaRequerido: Estado De GoiasD E C I S Ã O(Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento) Considerando a informação de falecimento da parte autora e a ausência de pedido de habilitação, determino o arquivamento dos autos.Cumpra-se com as cautelas de praxe.Intime-se.Luziânia - Goiás, data do evento.Luciana Vidal Pellegrino KredensJuíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Hubner Miranda (Referente à Mov. - )

12/04/2025, 14:31

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

12/04/2025, 14:31

DECURSO DE PRAZO PARTE AUTORA

03/04/2025, 07:01

P/ DECISÃO

03/04/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1a VARA CÍVEL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 (tel. 61 - 3622-9432/9433) PROCESSO Nº:5398802-39.2020.8.09.0100 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, INTIMO a parte Autora/Exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, pr

14/02/2025, 00:00

PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/02/2025, 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Hubner Miranda (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )

13/02/2025, 10:54

DECURSO DO PRAZO DECISÃO EVENTO 111

13/02/2025, 10:53

Juntada -> Petição

21/11/2024, 09:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade (11/10/2024 15:07:29))

21/10/2024, 03:10

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade

11/10/2024, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Hubner Miranda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade (CNJ:268) - )

11/10/2024, 15:07

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade (CNJ:268) - )

11/10/2024, 15:07

Documentos

Decisão

•11/09/2020, 19:04

Despacho

•29/01/2021, 20:39

Despacho

•10/03/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 15:53

Despacho

•05/08/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:04

Despacho

•14/12/2021, 20:02

Despacho

•06/05/2022, 14:17

Sentença

•26/09/2022, 16:19

Decisão

•11/01/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:52

Decisão

•15/09/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:36

Decisão

•09/02/2024, 16:09

Decisão

•04/07/2024, 17:59