5738818-91.2024.8.09.0044

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

EDUARDO SOARES DA SILVA

CPF 112.***.***-30

Autor

SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO SAUDE

CNPJ 50.***.***.0001-43

Reu

GIZELE FRANCISCA SOARES

CPF 004.***.***-98

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS

OAB/GO 28032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO - 13/03/2025

13/03/2025, 14:39

Processo Arquivado

13/03/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. IPASGO. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). EQUOTERAPIA E MUSICOTERAPIA. TRATAMENTOS RECONHECIDOS POR LEI. CARÁTER NÃO EXPERIMENTAL. COPARTICIPAÇÃO. RN ANS 539/2022. DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAgravo contra negativa de cobertura de equoterapia e musicoterapia para crianças com TEA. IPASGO alega cará

14/02/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

13/02/2025, 11:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Soares Da Silva, neste ato representado por sua genitora GIZELE FRANCISCA SOARES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/02/2025 10:59:02)

13/02/2025, 11:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SSAASDSPMEG - Ipasgo Saude (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/02/2025 10:59:02)

13/02/2025, 11:08

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 10:59

Pub. no DJE 4124 Suplemento - SEÇÃO I a pauta virtual desig. p/ 10/02/2025

30/01/2025, 11:24

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 14:21

P/ O RELATOR

21/10/2024, 13:22

Desembargador Oscar de Oliveira Sá Neto, integrante da 6ª Câmara Cível

18/10/2024, 16:49

6ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Oscar de Oliveira Sá Neto

18/10/2024, 16:49

Decisão. Prevenção. Redistribui

18/10/2024, 16:46

P/ O RELATOR

29/08/2024, 15:42

Manifesta-se pelo conhecimento e provimento do recurso.

29/08/2024, 14:49

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 11:27

Decisão

•18/10/2024, 16:46

Ementa

•10/02/2025, 13:58

Relatório e Voto

•10/02/2025, 13:58