5765967-41.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.204,53

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FRANCIVALDO DA SILVA VIANA

CPF 979.***.***-15

Autor

H2O SERVICOS HIDRICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

22/05/2025, 16:04

Trânsito em julgado - sentença extintiva ( evento 47)

22/05/2025, 16:03

Alvará Pago

14/05/2025, 17:37

ALVARÁ EXPEDIDO E AGUARDANDO ASSINATURA

06/05/2025, 14:28

EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ

05/05/2025, 08:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2025, 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Da Silva Viana (Referente à Mov. - )

28/04/2025, 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HSHLL (Referente à Mov. - )

28/04/2025, 15:55

P/ DECISÃO

25/04/2025, 09:12

LIBERAÇÃO DE ALVARÁ

22/04/2025, 09:14

07/04/2025

08/04/2025, 17:11

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/04/2025, 17:11

Juntada de pagamento de condenação

26/03/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. COBRANÇA EM DUPLICIDADE NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM PATAMAR ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos inic

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Da Silva Viana (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 09:47:58)

13/03/2025, 14:16

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 16:13

Sentença

•12/10/2024, 09:56

Sentença

•28/10/2024, 14:45

Decisão

•21/11/2024, 16:10

Despacho

•13/02/2025, 11:02

Ementa

•10/03/2025, 20:18

Relatório e Voto

•10/03/2025, 20:18

Sentença

•28/04/2025, 15:55