5556446-29.2021.8.09.0094

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.235,68

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

IRENE DE SOUZA OLIVEIRA

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada -> Petição

25/02/2026, 11:56

Juntada -> Petição

08/05/2025, 14:52

Processo Arquivado

28/04/2025, 15:15

Transitado em Julgado

08/04/2025, 17:11

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/04/2025, 17:11

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/04/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido no evento nº 70, que manteve a sentença recorrida que julgou parcialmente procedentes os pedidos ini

14/03/2025, 00:00

Recurso Excluído

13/03/2025, 14:20

Intimação Efetivada

13/03/2025, 14:20

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/03/2025, 09:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 10 de março de 2025, às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais,

14/02/2025, 00:00

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

13/02/2025, 12:33

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

13/02/2025, 11:04

Intimação Efetivada

13/02/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•28/10/2021, 18:44

Decisão

•29/10/2021, 16:10

Despacho

•18/11/2021, 17:29

Despacho

•25/01/2022, 17:21

Despacho

•23/03/2022, 18:02

Sentença

•13/06/2024, 16:30

Decisão

•10/07/2024, 11:07

Decisão

•30/07/2024, 13:57

Despacho

•21/11/2024, 21:25

Ementa

•09/12/2024, 20:47

Relatório e Voto

•09/12/2024, 20:47

Despacho

•13/02/2025, 11:04

Ementa

•10/03/2025, 20:18

Relatório e Voto

•10/03/2025, 20:18