5446987-57.2021.8.09.0138

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 71.239,58

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE ASSIS

CPF 094.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

14/05/2025, 16:55

Despacho -> Mero Expediente

14/04/2025, 10:21

Transito em julgado Tema 1234 STF

02/04/2025, 11:41

Término da Suspensão do Processo

02/04/2025, 11:41

P/ O RELATOR

02/04/2025, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

06/03/2025, 10:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 17:12:53))

24/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 Gabinete do Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Apelação Cível n. 5446987-57.2021.8.09.01386ª Câmara CívelApelante: Estado de GoiásApelado: João Batista de AssisRelator: Élcio Vicente, Juiz Substituto de 2º Grau D E S P A C H O Embora o Supremo t

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Batista De Assis (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 17:12:53)

13/02/2025, 11:13

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 17:12:53)

13/02/2025, 11:13

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 17:12

Encaminhado para o gabinete: Gabinete de Processos Sobrestados - 6ª Câmara Cível

30/01/2025, 10:15

6ª Câmara Cível (Retornado para: Roberta Nasser Leone)

30/01/2025, 10:14

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2025, 22:13

Encaminhado para o gabinete: Gabinete Auxiliar - Presidência da 6ª Câmara Cível

17/01/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•27/08/2021, 14:29

Despacho

•02/09/2021, 14:06

Decisão

•02/09/2021, 16:14

Decisão

•14/09/2021, 17:08

Decisão

•08/10/2021, 09:35

Despacho

•22/11/2021, 17:47

Decisão

•31/01/2022, 08:54

Relatório e Voto

•07/03/2022, 17:13

Decisão

•21/03/2022, 14:50

Despacho

•28/04/2022, 04:13

Decisão

•27/07/2022, 18:34

Despacho

•23/09/2022, 14:14

Ementa

•12/12/2022, 14:42

Relatório e Voto

•12/12/2022, 14:42

Ementa

•14/03/2023, 08:48