5332617-63.2024.8.09.0137

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

FLAVIO SOUSA DE ALMEIDA

CPF 024.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SILVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 415507/2026

29/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 415507/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 63607/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 63607/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/04/2026, 10:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358863/2026

15/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 358863/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 11:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 19355/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0019355 - AgRg nos EAREsp 2989204 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:40

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

09/04/2026, 15:05

Não conhecido o recurso de FLAVIO SOUSA DE ALMEIDA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 19355/2026 - AgRg nos EAREsp 2989204

08/04/2026, 15:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2026, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 19:40