5512509-57.2019.8.09.0152

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.600,40

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE OLIMPIO DA ROCHA

CPF 260.***.***-20

Autor

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE URUACU

CNPJ 11.***.***.0001-40

Reu

MUNICIPIO DE URUACU

CNPJ 01.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Comarca de Goiânia Vara das Fazendas Públicas Uruaçu/GO, CEP: 76400-000 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo : 5512509-57.2019.8.09.0152 Requerente : José Olimpio Da Rocha, Requerido(a)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Olimpio Da Rocha (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/02/2025 11:15:11)

13/02/2025, 11:15

Intimação da Parte Exequente.

13/02/2025, 11:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Olimpio Da Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 20/01/2025 18:03:40)

20/01/2025, 18:04

SISCONDJ

20/01/2025, 18:03

LIBERAÇÃO DE VALORES

16/01/2025, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Olimpio Da Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/12/2024 09:06:20)

15/01/2025, 13:27

Procurador Responsável Anterior: Alexandre Barrozo Marra <br> Procurador Responsável Atual: EDLENE GONÇALVES PEREIRA

08/01/2025, 14:16

Interlocutória

23/12/2024, 09:06

Para Fundo De Previdencia Do Municipio De Uruacu (Mandado nº 3924866 / Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (28/11/2024 11:19:04))

06/12/2024, 18:04

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3924866 / Para: Fundo De Previdencia Do Municipio De Uruacu)

28/11/2024, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fundo De Previdencia Do Municipio De Uruacu - Polo Passivo (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 28/11/2024 11:19:04)

28/11/2024, 14:37

Requisição de Pequeno Valor Expedida

28/11/2024, 11:19

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Uruacu (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2024 15:53:43))

14/10/2024, 03:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Olimpio Da Rocha (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/10/2024 15:53:43)

04/10/2024, 11:57

Documentos

Despacho

•02/09/2019, 18:45

Despacho

•21/06/2020, 20:59

Despacho

•01/09/2020, 17:10

Sentença

•17/12/2020, 15:02

Despacho

•20/03/2021, 20:34

Decisão

•10/08/2021, 17:57

Decisão

•10/06/2022, 08:40

Despacho

•22/01/2023, 12:56

Decisão

•25/05/2023, 11:25

Despacho

•10/10/2023, 10:42

Despacho

•29/02/2024, 14:29

Despacho

•29/05/2024, 11:50

Decisão

•03/10/2024, 15:53