5730398-70.2024.8.09.0150

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FRANCISCA MARINA SANTOS DE CARVALHO REIS

CPF 014.***.***-02

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0797-33

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA

OAB/GO 177144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/03/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:10

Transitado em Julgado

13/03/2025, 10:47

Autos Devolvidos da Instância Superior

13/03/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Francisca Marina Santos de Carvalho Reis Recorrido(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. Origem: Trindade - Juizado Especial Cível Relator: Juiz André Reis Lacerda JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46, da Lei n. 9.099/1995) E Relatório e Voto - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 5730398-70 - Recurso Inominado

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisca Marina Santos De Carvalho Reis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 08:45:10)

13/02/2025, 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander (brasil) S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 08:45:10)

13/02/2025, 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MPIPL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 08:45:10)

13/02/2025, 11:12

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 08:45

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/01/2025, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisca Marina Santos De Carvalho Reis (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

22/01/2025, 08:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander (brasil) S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

22/01/2025, 08:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MPIPL (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

22/01/2025, 08:33

P/ O RELATOR

27/11/2024, 13:54

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

27/11/2024, 13:54

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 09:25

Sentença

•20/10/2024, 12:16

Decisão

•06/11/2024, 15:40

Despacho

•22/01/2025, 08:33

Relatório e Voto

•10/02/2025, 17:14

Ementa

•10/02/2025, 17:14