5107022-12.2025.8.09.0137

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO

CPF 065.***.***-75

Autor

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

CNPJ 07.***.***.0001-29

Reu

MARCOS RODRIGUES DE FRANCA FILHO

CPF 608.***.***-33

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO

OAB/GO 64281•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 4158 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 21/03/2025

08/04/2025, 17:13

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (19/03/2025 12:54:32))

24/03/2025, 10:47

Alvará de Soltura - Marcos Rodrigues de Franca Filho

21/03/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - HABEAS CORPUS Nº 5107022-12.2025.8.09.01373ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : RIO VERDEIMPETRANTE: JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETOPACIENTE : MARCOS RODRIGUES DE FRANÇA FILHORELATORA :DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA(e-mail: [email protected]) RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado José Rodrigues de Souza Neto em proveito de

20/03/2025, 00:00

Informa Julgamento - Exp. de Alvará de Soltura

19/03/2025, 18:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 19/03/2025 12:54:32)

19/03/2025, 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Rodrigues De Franca Filho - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 19/03/2025 12:54:32)

19/03/2025, 18:27

Comp. de envio - alvara - cpp Rio Verde

19/03/2025, 18:26

Alvará de Soltura

19/03/2025, 18:23

(Sessão do dia 18/03/2025 09:00)

19/03/2025, 12:54

(Sessão do dia 18/03/2025 09:00)

18/03/2025, 16:43

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/03/2025 16:14:56))

18/03/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Rodrigues De Franca Filho - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/03/2025 16:14:56)

17/03/2025, 16:30

Link/Sessão Presencial

17/03/2025, 16:14

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 10:11

Despacho

•24/02/2025, 11:13

Relatório e Voto

•19/03/2025, 12:54

Ementa

•19/03/2025, 12:54