5438976-48.2017.8.09.0051

Cumprimento de sentençaLicença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUCENIR MARTINS DE MELO

CPF 478.***.***-91

Autor

SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA PASTA DA EDUCACAO CULTURA E ESPORTE

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MERIELLE LINHARES REZENDE

OAB/GO 29199•Representa: ATIVO

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB/GO 21735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Troca de Responsável

26/04/2026, 22:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 17:13

Processo Arquivado

17/03/2025, 17:13

Prazo Decorrido

13/03/2025, 17:35

Autos Conclusos

13/03/2025, 17:35

Intimação Lida

24/02/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/02/2025, 13:13

Juntada de Documento

13/02/2025, 11:24

Intimação Efetivada

13/02/2025, 11:24

Intimação Expedida

13/02/2025, 11:24

Certidão Expedida

27/08/2024, 18:12

Intimação Lida

16/08/2024, 03:05

Certidão Expedida

06/08/2024, 14:33

Documentos

Despacho

•12/01/2018, 16:56

Decisão

•03/04/2018, 09:23

Decisão

•09/08/2018, 20:19

Decisão

•06/09/2018, 12:54

Decisão

•07/11/2018, 09:54

Despacho

•20/11/2018, 15:25

Sentença

•16/09/2019, 10:49

Decisão Monocrática

•18/09/2019, 10:52

Despacho

•19/05/2020, 16:50

Despacho

•20/05/2020, 15:53

Relatório

•17/09/2020, 10:28

Ementa

•19/10/2020, 10:26

Relatório e Voto

•19/10/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 15:37

Despacho

•16/03/2021, 09:54