5401961-40.2020.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DAYRELL, RODRIGUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ 07.***.***.0001-33

Autor

R2 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-67

Autor

FABIANO RODRIGUES COSTA

CPF 039.***.***-42

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

RONALDO DOS REIS SILVA

CPF 597.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1062542/2022 - AgInt

15/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1062542 - AgInt no AREsp 2149070 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de R2 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, DAYRELL, RODRIGUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e FABIANO RODRIGUES COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01062542/2022 - AgInt no AREsp 2149070/GO

06/03/2023, 23:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2023, 16:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com memorial

24/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 115862/2023

23/02/2023, 11:31

Protocolizada Petição 115862/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 23/02/2023

23/02/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023, 20:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 15:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:31

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062542/2022 - AgInt no AREsp 2149070/GO

13/02/2023, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2022, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/03/2023, 06:15