5298605-24.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MAGNA CELESTINO DO CARMO

VITIMA

PITER DE SOUZA GUEDES

Reu

3 SGT PM LUIZ ANTONIO RODRIGUES PAULINO FILHO

NAO_VINCULADOS

(INSTRUMENTARIA) CLAUDIMAR MOREIRA ABDAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Averbação de custas

06/03/2025, 09:04

COMPROVANTE DO SEEU

05/03/2025, 12:41

Guia de Execução Definitiva - Assinada

27/02/2025, 08:14

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

25/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Intimação do promovido para pagamento de custas

13/02/2025, 11:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 11:23

Cálculo de Custas

13/02/2025, 11:13

ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/02/2025, 15:41

TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1° GRAU

11/02/2025, 15:07

REMESSA À CONTADORIA - CUSTAS FINAIS

11/02/2025, 15:05

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 14:06

Defensor Responsável Anterior: SAULO CARVALHO DAVID <br> Defensor Responsável Atual: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO

11/02/2025, 13:28

Autos Conclusos

11/02/2025, 13:09

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2025, 19:57

Documentos

Termo de Audiência

•14/05/2023, 14:14

Decisão

•15/05/2023, 13:07

Decisão

•06/06/2023, 19:17

Despacho

•31/07/2023, 13:37

Decisão

•02/08/2023, 18:39

Despacho

•06/11/2023, 18:16

Termo de Audiência

•22/11/2023, 23:56

Sentença

•12/12/2023, 19:44

Decisão

•15/01/2024, 17:32

Despacho

•18/01/2024, 10:26

Despacho

•31/01/2024, 14:31

Despacho

•02/02/2024, 10:38

Despacho

•15/02/2024, 08:32

Despacho

•11/03/2024, 11:03

Despacho

•16/07/2024, 12:00