5890309-27.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 360.472,11

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-13

Autor

NEYLA PINHEIRO CAVALCANTE

CPF 779.***.***-20

Reu

FABRIZZIO PINHEIRO CAVALCANTE

CPF 710.***.***-15

Reu

FABIANO PINHEIRO CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/GO 406940•Representa: ATIVO

ALMERINDA PINHEIRO CAVALCANTE

OAB/GO 5706•Representa: PASSIVO

DIVINO DE SOUSA FARES

OAB/GO 342456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO - 02/04/2025

02/04/2025, 15:13

Processo Arquivado

02/04/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 1.018, §2º, DO CPC. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ACÓRDÃO MANTIDO.I. CASO EM EXAME:1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, à unanimidade, conheceu e não proveu o

10/03/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

07/03/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEYLA PINHEIRO CAVALCANTE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/03/2025 16:24:11)

07/03/2025, 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/03/2025 16:24:11)

07/03/2025, 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabiano Pinheiro Cavalcante (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/03/2025 16:24:11)

07/03/2025, 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrizzio Pinheiro Cavalcante (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/03/2025 16:24:11)

07/03/2025, 16:32

(Sessão do dia 05/03/2025 12:00)

07/03/2025, 16:24

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 05/03/2025 12:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

05/03/2025, 09:38

P/ O RELATOR

27/02/2025, 13:06

Contrarrazões EDs

20/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos infringentes - 15/02/2025 16:28:52)

16/02/2025, 12:26

modificação por diversos equivocos

15/02/2025, 16:28

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 18:49

Decisão Monocrática

•26/10/2024, 08:10

Ementa

•10/02/2025, 19:19

Relatório e Voto

•10/02/2025, 19:19

Ementa

•06/03/2025, 17:48

Relatório e Voto

•06/03/2025, 17:48