5062512-34.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROOSEVELT DAS MERCES SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 12:48:45))

28/02/2025, 16:50

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 12:48:45)

27/02/2025, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roosevelt Das Merces Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 12:48:45)

27/02/2025, 12:49

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 12:48

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 12:48

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 11:56:29))

14/02/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roosevelt Das Merces Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 11:56:29)

13/02/2025, 11:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 11:56:29)

13/02/2025, 11:56

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/02/2025, 11:56

Juntada de procuração

11/02/2025, 11:25

P/ O RELATOR

31/01/2025, 20:18

Juntada -> Petição

31/01/2025, 19:04

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/01/2025 16:21:34))

31/01/2025, 19:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Pedro Alexandre da Rocha Coelho

31/01/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 16:21

Ementa

•24/02/2025, 17:09

Relatório e Voto

•24/02/2025, 17:09