5109536-02.2025.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MRV NEGOCIOS E PROJETOS EIRELI

CNPJ 20.***.***.0001-40

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ 08.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

LORENA ALBERNAZ ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WOSHINGTON LUIZ DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLARICE FERNANDES SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

28/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402672/2026

27/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 402672/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 358058/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358058/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358058/2026

15/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 358058/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1007002/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007002 - AgInt no AREsp 3034743 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MRV NEGOCIOS E PROJETOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01007002/2025 - AgInt no AREsp 3034743/GO

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:39

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:10