Voltar para busca
5365990-91.2020.8.09.0051
Agravo Em Recurso EspecialAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 01.***.***.0001-04
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
ALEXANDRE IUNES MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO IUNES MACHADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
12/11/2024, 15:03Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024, 15:03Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024
17/10/2024, 05:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024, 18:19Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024
15/10/2024, 20:30Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
15/10/2024, 20:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/10/2024, 08:28Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/10/2024, 08:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
07/10/2024, 14:40Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/10/2024, 20:30