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5346489-14.2024.8.09.0116
Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Padre Bernardo - Juizado Especial Criminal
Partes do Processo
NEUSA PEREIRA MOREIRA
TEOTONIO EDUARDO DA SILVA NETO
MANOEL SILVA DE OLIVEIRA
GILVAN NEVES DE MELO
ROBERTO ANTONIO PEREIRA BATISTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada -> Petição
25/03/2025, 19:06Processo Arquivado
19/03/2025, 13:48transito em julgado e baixa definitiva.
19/03/2025, 13:47Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (13/02/2025 12:01:52))
24/02/2025, 03:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício. Proc
14/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neusa Pereira Moreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )
13/02/2025, 12:01On-line para Padre Bernardo - Promotoria dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )
13/02/2025, 12:01Autos Conclusos
30/01/2025, 13:32Juntada -> Petição
29/01/2025, 19:19Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/11/2024 18:37:44))
21/01/2025, 04:01On-line para Padre Bernardo - Promotoria dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/11/2024 18:37:44)
17/12/2024, 16:34Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/11/2024 18:37:44))
02/12/2024, 03:14On-line para Padre Bernardo - Promotoria dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/11/2024 18:37:44)
21/11/2024, 14:18Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/11/2024 18:37:44))
18/11/2024, 03:23certidão de informação
07/11/2024, 18:37Documentos
Despacho
•28/08/2024, 14:09
Decisão
•13/02/2025, 12:01