5104464-31.2025.8.09.0149

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DENNIS PEREIRA CAMPOS

CPF 898.***.***-72

Autor

DR. FELIPE MORAIS BARBOSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

ALTAIR FELISBINO DE OLIVEIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DENNIS PEREIRA CAMPOS

OAB/GO 42285•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/03/2025, 19:25

oficio comunicatório - certidão de trânsito em julgado

12/03/2025, 19:25

Transitado em Julgado

12/03/2025, 19:24

EDIÇÃO Nº 4140 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 21/02/2025

10/03/2025, 10:30

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado (19/02/2025 15:07:18))

20/02/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás HABEAS CORPUS Nº 5104464-31.2025.8.09.0149 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : TRINDADE IMPETRANTE : DENIS PEREIRA CAMPOS (OAB/GO Nº 42.285) PACIENTE : ALTAIR FELISBINO DE OLIVEIRA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA e-mail.: [email protected] DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se

20/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 19/02/2025 15:07:18)

19/02/2025, 15:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altair Felisbino De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 19/02/2025 15:07:18)

19/02/2025, 15:21

P/ O RELATOR

19/02/2025, 08:03

PARECER

18/02/2025, 20:48

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (13/02/2025 12:06:55))

18/02/2025, 12:52

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Arquimedes de Queiróz Barbosa

17/02/2025, 11:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 13/02/2025 12:06:55)

14/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DENIS PEREIRA CAMPOS (OAB/GO Nº 42.285) PACIENTE : ALTAIR FELISBINO DE OLIVEIRA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA e-mail.: [email protected] DECISÃO PRELIMINAR HABEAS CORPUS Nº 5104464-31.2025.8.09.0149 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : TRINDADE Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido d

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altair Felisbino De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 13/02/2025 12:06:55)

13/02/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 12:06

Decisão Monocrática

•19/02/2025, 15:07