6136168-59.2024.8.09.0091

Agravo de InstrumentoReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/04/2025, 00:00

Processo Arquivado

08/04/2025, 17:45

transitado em julgado no dia 08/04/2025

08/04/2025, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

08/04/2025, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amintas De Freitas Junior (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

08/04/2025, 17:45

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4154 em 17/03/2025

17/03/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E PERICIAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a produção de prova oral e pericial requerida pela parte ré para comprovar a usucapião como matéria de defesa. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste e

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 16:44:23)

13/03/2025, 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amintas De Freitas Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 16:44:23)

13/03/2025, 17:06

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

13/03/2025, 17:06

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 16:44

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

06/03/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 12:29:47)

13/02/2025, 12:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amintas De Freitas Junior (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 12:29:47)

13/02/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 11:35

Ementa

•10/03/2025, 12:54

Relatório e Voto

•10/03/2025, 12:54