5719927-68.2023.8.09.0137

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

HELAINE DIAS DE ASSIS VIEIRA DA COSTA

CPF 612.***.***-49

Reu

JACKSON SOUZA DA COSTA

CPF 024.***.***-06

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 15:18

Certidão de trânsito em Julgado

21/03/2025, 15:17

Para (Polo Passivo) Helaine Dias de Assis Vieira da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (08/03/2025 08:13:02))

11/03/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5719927-68.2023.8.09.0137. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS Gabinete da 2ª Vara Criminal Av. Universitária, Qd. 07, Lt. 12, s/n, 3 Andar, Bloco - A, Residencial Tocantins, Rio Verde – GO. CEP 75.909-468 - Telefone: (64) 3611-8775 e 8776 PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioRéu/Ré:

11/03/2025, 00:00

Por JOAO MARCOS RAMOS ANDERE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (08/03/2025 08:13:02))

10/03/2025, 19:58

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 08/03/2025 08:13:02)

10/03/2025, 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helaine Dias de Assis Vieira da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 08/03/2025 08:13:02)

10/03/2025, 13:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

08/03/2025, 08:13

Certidão de Antecedentes Criminais PROJUDI/SEEU - Helaine D. de A. V. da Costa

24/02/2025, 16:02

P/ SENTENÇA

24/02/2025, 16:02

Alegações finais - Memoriais

24/02/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5719927-68.2023.8.09.0137. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS Gabinete da 2ª Vara Criminal Av. Universitária, Qd. 07, Lt. 12, s/n, 3 Andar, Bloco - A, Residencial Tocantins, Rio Verde – GO. CEP 75.909-468 - Telefone: (64) 3611-8775 e 8776 PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioRéu/Ré:

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helaine Dias de Assis Vieira da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/12/2024 16:33:47)

13/02/2025, 12:59

Juntada -> Petição -> Alegações finais

13/02/2025, 12:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/12/2024 13:44:34))

21/01/2025, 03:34

Documentos

Despacho

•05/12/2023, 17:19

Decisão

•26/02/2024, 17:29

Despacho

•06/03/2024, 19:15

Despacho

•16/09/2024, 15:28

Decisão

•18/10/2024, 14:28

Despacho

•11/11/2024, 10:02

Despacho

•02/12/2024, 16:33

Sentença

•08/03/2025, 08:13