5104994-38.2025.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 76.593,06

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Partes do Processo

GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-84

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA CORACINI GARCIA PERES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIO DOURADO GABALDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

26/04/2026, 09:10

Não conhecido o recurso de GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA

26/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 10:11

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1221124/2025

15/12/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1221124/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/12/2025

15/12/2025, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 12:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2026, 09:10